Atos Oficiais / 2009

  • 29/12/2009 Atos Oficiais

    009

    Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu, Ubirajara Cleber Garcia Vergara, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 21, item 20, do Regimento Interno, promulgo o seguinte:   DECRETO LEGISLATIVO 009/2009  ..

  • 13/10/2009 Atos Oficiais

    Edital de Convocação

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO       O Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento da Câmara Municipal de Pedro Osório, no uso de suas atribuições legais:  Faz saber que:  Por este Edital, ficam as..

  • 28/07/2009 Atos Oficiais

    2442

    LEI 2442/2009                               “Dá Denominação de ATAIDES DA SILVA a logradouro público”   O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e..

  • 29/06/2009 Atos Oficiais

    007

    RESOLUÇÃO Nº. 007/2009   “Dispõe sobre a publicação de atos oficiais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.”   Art. 1º – Fica instituída como forma oficial de publicação de atos administrativos a fixação..

  • 24/06/2009 Atos Oficiais

    006/2009

    Resolução N.º 006/2009 “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL  DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1° – Contratar em caráter emergencial,..

  • 22/04/2009 Atos Oficiais

    LEI 2415/2009

    LEI 2415/2009                                 “Assegura direito a servidores públicos municipais quanto a filhos portadores de deficiência e dá outras providências.”  O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER que..

  • 17/04/2009 Atos Oficiais

    009/2009

     PORTARIA Nº 009/2009  “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009″  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais estabelece Ponto..

  • 14/04/2009 Atos Oficiais

    PORTARIA 008/2009

    PORTARIA Nº 008/2009  “Determina horário para protocolo de Proposições”  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições determina o que segue:  Art. 1° –..

  • 14/04/2009 Atos Oficiais

    PORTARIA 007/2009

    PORTARIA Nº 007/2009  “DETERMINA HORÁRIO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL”  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL  DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, determina o seguinte..

  • 08/04/2009 Atos Oficiais

    RESOLUÇÃO 004/2009

    Resolução N.º 004/2009  “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO” A Câmara Municipal de Pedro Osório aprovou e eu, Presidente, de acordo com o artigo 21 do Regimento Interno, promulgo a..

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