Projetos / 2010

  • 022

    PROJETO DE lEI N.º 022/2010              “Autoriza  o Poder Legislativo a conceder abono ao servidores da Câmara Municipal de Vereadores”. Art. 1° – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder aos funcionários da Câmara Municipal..

  • 020

    PROJETO DE lEI N.º 020/2010   “Institui a Semana do Jovem Empreendedor”   Art. 1º.   Fica instituída a “SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR“, a ser comemorada, anualmente, na primeira quinzena do mês de setembro. Art. 2º..

  • 019

    PROJETO DE LEI 019/2010 INSTITUI AS AUTORIDADES MIRINS NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Ficam instituídos no Município de Pedro Osório, os cargos de Prefeito Mirim, Vice-Prefeito Mirim, Presidente da..

  • 018

    PROJETO DE LEI 018/2010  Dispõe sobre o combate da prática de “bullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.    Art. 1.º - As instituições de..

  • 007

    PROJETO DE lEI N.º 007/2010    “Institui o Dia da Marcha para Jesus.“       Art. 1° – É instituído o Dia da Marcha para Jesus, a ser comemorado, anualmente, sessenta dias após o..

  • 006

    PROJETO DE lEI N.º 006/2010      “Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar a instalação de Placas informativas sobre itinerário e horários dos ônibus de transporte coletivo”.       Art. 1º – Fica o..

  • 005

    PROJETO DE lEI N.º 005/2010     “Dispõe e regulamenta o funcionamento de  lan houses, no município de Pedro Osório, como forma de coibir a prática de pedofilia e crimes praticados pela Internet”.   Art...

  • 004

    PROJETO DE lEI N.º 004/2010     “Dá denominação de PRAÇA LUIZ MARIA RODRIGUES DE SOUZA à área pública”     Art. 1° – A área localizada na Avenida Tiradentes entre o prolongamento da Ruas..

  • 003

    PROJETO DE LEI N.º 003/2010     “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”     Art. 1° – Fica a Câmara Municipal de Pedro Osório autorizada, com base no art. 37, inciso IX,..

  • 015 – Aprovado

    PROJETO DE LEI 015/2010                         “Institui na Rede Municipal de Ensino a Educação Fiscal como tema transversal a ser inserido no Ensino Fundamental e dá outras providências”.   Art. 1º – Fica instituída na Rede..

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