Ordinárias / 2014

  • 29/12/2014 Leis, Ordinárias

    Lei Nº. 2919/2014

    “Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Assistente..

  • 29/12/2014 Leis, Ordinárias

    Lei Nº. 2918/2014

    “Dispõe sobre as taxas por atividades, infrações e penalidades aplicáveis ao Sistema de Inspeção Municipal –..

  • 18/12/2014 Leis, Ordinárias

    Lei Nº. 2915/2014

    “Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de..

  • 03/12/2014 Leis, Ordinárias

    Lei Nº. 2913/2014

    “Concede Perdão de Dívida Ativa à munícipes..

  • 03/12/2014 Leis, Ordinárias

    Lei Nº. 2912/2014

    “Abre crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00, para atender despesas de caráter continuado, e dá outras..

  • 01/12/2014 Leis, Ordinárias

    Lei Nº. 2906/2014

    “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos – ARCO e dá outras..

  • 01/12/2014 Leis, Ordinárias

    Lei Nº. 2907/2014

    “Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 2 (dois) tratoristas, 3 (três) motoristas e 2 (dois) operadores de..

  • 25/11/2014 Leis, Ordinárias

    Lei 2905/2014

    “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE..

  • 13/11/2014 Leis, Ordinárias

    Lei Nº. 2896/2014

    Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual – Programa RS Mulher- Hortas e Cozinhas Comunitárias, no valor de..

  • 13/11/2014 Leis, Ordinárias

    Lei Nº. 2897/2014

    “Autoriza o Poder Executivo a doar e efetuar o transporte de fertilizante mineral (oxido de magnésio) a pequenos produtores..

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