Atos Oficiais

  • DECRETO LEGISLATIVO 004/2009

    Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu, Ubirajara Cleber Garcia Vergara, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 21, item 20, do Regimento Interno, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO 004/2009  “Concede a..

  • 08/04/2009 Atos Oficiais

    DECRETO LEGISLATIVO 003/2009

    Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu,  Ubirajara Cleber Garcia Vergara, Presidente da Câmara Municipal,  nos termos do art. 21, item 20, do Regimento Interno, promulgo o seguinte                                 DECRETO LEGISLATIVO 003/2009 “Cria..

  • 08/04/2009 Atos Oficiais

    DECRETO LEGISLATIVO 002/2009

    Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu,  Ubirajara Cleber Garcia Vergara, Presidente da Câmara Municipal,  nos termos do art. 21, item 20, do Regimento Interno, promulgo o seguinte                                 DECRETO LEGISLATIVO 002/2009  ..

  • 05/03/2009 Atos Oficiais

    RESOLUÇÃO N.° 002/2009

    RESOLUÇÃO N.° 002/2009 “Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Pedro Osório.” CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º – A concessão,..

  • 02/03/2009 Atos Oficiais

    PORTARIA N.° 005/2009

    Portaria Nº 005/2009 “Determina horário para protocolo de Proposições” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições determina o que segue: Art. 1° –..

  • 20/02/2009 Atos Oficiais

    DECRETO LEGISLATIVO N.° 001/2009

    aço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu,   Ubirajara Cleber Garcia Vergara, Presidente da Câmara Municipal,  nos termos do art. 21, item 20, do Regimento Interno, promulgo o seguinte         DECRETO LEGISLATIVO 001/2009  ..

  • 20/02/2009 Atos Oficiais

    RESOLUÇÃO N.º 001/2009

    A Câmara Municipal de Pedro Osório aprovou e eu, Presidente, de acordo com o artigo 21 do Regimento Interno,  promulgo a seguinte   Resolução   Art. 1° – Os Vereadores disporão de cotas mensais para..

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