Projetos

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• 22/08/2017 Atos Oficiais, Projetos, Projetos de Lei do Executivo

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2017

  “Dispõe sobre Diretrizes de Uso e Ocupação do Território do Município de Pedro Osório e dá outras..

• 22/08/2017 Atos Oficiais, Projetos, Projetos de Lei do Executivo

  PROJETO DE LEI N.º 41/2017

  rural“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para o Sindicato Rural de Pedro..

• 22/08/2017 Atos Oficiais, Projetos, Projetos de Lei do Executivo

  PROJETO DE LEI N.º 40/2017

  “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a empresa Olimpo Ambiental Energia Renovável..

• 22/08/2017 Atos Oficiais, Projetos, Projetos de Lei do Executivo

  PROJETO DE LEI N.º 39/2017.

  “Autoriza servidores públicos efetivos ou comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal e dá outras..

• 22/08/2017 Atos Oficiais, Projetos, Projetos de Lei do Executivo

  PROJETO DE LEI N.º 37/2017.

  enfermeiro“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um..

• 22/08/2017 Atos Oficiais, Projetos, Projetos de Lei do Executivo

  PROJETO DE LEI N.º 38/2017.

  PL 38 táxi“Estabelece normas para a exploração do Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Pedro Osório e dá outras..

• 14/08/2017 Atos Oficiais, Projetos, Projetos de Lei do Executivo

  PROJETO DE LEI N.º 35/2017.

  “Cria empregos públicos (quadro especial), destinados a atender ao Programa Primeira Infância Melhor  PIM/Criança Feliz e dá outras..

• 14/08/2017 Atos Oficiais, Projetos, Projetos de Lei do Executivo

  PROJETO DE LEI N.º 34/2017.

  “Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Operador de serviços de Alimentação, Organização e..

• 14/08/2017 Atos Oficiais, Projetos, Projetos de Lei do Executivo

  PROJETO DE LEI N.º 33/2017.

  “Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um..

• 05/07/2017 Atos Oficiais, Projetos, Projetos de Lei do Executivo

  PROJETO DE LEI N.º 32/2017.

  PL 32 “Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens – DAER e dá outras..