Projetos

  • 20/03/2009 Projetos

    Projeto de Decreto 001 – Aprovado

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2009 “Cria o Site Oficial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. Eu, Ubirajara Cleber Garcia Vergara, Presidente da Câmara Municipal de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul..

  • 20/03/2009 Projetos

    Projeto de Lei 006 – Aprovado

    PROJETO DE LEI 006/2009   “Ficam criados os Cargos em Comissão de Assessor de imprensa e Relações Públicas e de Assessor Financeiro, acrescidos ao Art. 12 e Anexo I do Art. 14 da Lei 1893/2000,..

  • 20/03/2009 Projetos

    Projeto de Lei 005 – Aprovado

    PROJETO DE LEI 005/2009 “Altera os Art. 16 e 17 da Lei 1893/2000, que Reorganiza o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Pedro Osório, dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e..

  • 20/03/2009 Projetos

    Projeto de Lei 004 – Aprovado

    PROJETO DE LEI 004/2009 “Altera e Cria Artigos da Lei n.° 2157/2004″ Art. 1º – O Art. 3° passa a ter a seguinte redação: Os valores concedidos a título de reajuste do vale-alimentação, através das..

  • 10/03/2009 Projetos

    Projeto de Lei 003 – Aprovado

    PROJETO DE LEI 003/2009 “Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Mensageiros da Paz” O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou..

  • 04/03/2009 Projetos

    Projeto de Resolução 002/2009 – Aprovado

    PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 002/2009 “Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Pedro Osório.” CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º –..

  • 03/03/2009 Projetos

    Projeto de Lei 002/2009 – Aprovado

      Art. 1ª – Fica alterado o Art. 2° e Parágrafo Único da Lei n.º 1616/1997 o qual  Regula o horário para o serviço móvel de divulgação de propaganda no âmbito do município de Pedro..

  • 03/03/2009 Projetos

    Projeto de Lei 001/2008 – Aprovado

    Art. 1º – Os servidores públicos municipais que possuam filho, dependente ou tutela de portadores de deficiência física congênita ou adquirida, com qualquer idade, terão sua carga horária semanal reduzida em 40% (quarenta por cento)..

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