Projetos

  • 08/04/2009 Projetos

    Projeto de Decreto 008 – Aprovado

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2009. “Concede o Título Vereador Emérito a ESTEVÃO DA FONSECA PORTO”. Art. 1º – Fica concedido o Título Vereador Emérito a ESTEVÃO DA FONSECA PORTO. Art. 2º – Este Decreto Legislativo..

  • 08/04/2009 Projetos

    Projeto de Decreto 007 – Aprovado

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2009. “Concede o Título Cidadã Pedrosorinese a Irmã Diva”. Art. 1º – Fica concedido o Título Cidadã Pedrosorinese a Irmã Diva”. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na..

  • 08/04/2009 Projetos

    Projeto de Decreto 006 – Aprovado

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2009 “Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a HELINTON J P DURO”. Art. 1º – Fica concedido a Comenda Jacyra Félix de Souza a HELINTON J P DURO. Art. 2º..

  • 08/04/2009 Projetos

    Projeto de Decreto 005 – Aprovado

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2009 “Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza á AIR SÓRIA”. Art. 1º – Fica concedida a Comenda Jacyra Félix de Souza a AIR SÓRIA. Art. 2º – Este Decreto Legislativo..

  • 08/04/2009 Projetos

    Projeto de Decreto 004 – Aprovado

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2009 “Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza á Arnoldo Harter”. Art. 1º – Fica concedida a Comenda Jacyra Félix de Souza a ARNOLDO HARTER. Art. 2º – Este Decreto Legislativo..

  • 20/03/2009 Projetos

    Projeto de Drecreto 003 – Aprovado

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2009  “Cria no município de Pedro Osório a Distinção Mérito Cinquentenário”. Art. 1º – Fica criada a distinção Mérito Cinqüentenário no município de Pedro Osório. Parágrafo único – A data prevista..

  • 20/03/2009 Projetos

    Projeto de Decreto 002 – Aprovado

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2009 “Fica Criada a Comenda Jacyra Félix de Souza”.  Art. 1º – Fica Criada a Comenda Jacyra Félix de Souza a munícipes que reconhecidamente prestaram serviços relevantes ao desenvolvimento de socioeconômico..

  • 20/03/2009 Projetos

    Projeto de Decreto 001 – Aprovado

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2009 “Cria o Site Oficial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. Eu, Ubirajara Cleber Garcia Vergara, Presidente da Câmara Municipal de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul..

  • 20/03/2009 Projetos

    Projeto de Lei 006 – Aprovado

    PROJETO DE LEI 006/2009   “Ficam criados os Cargos em Comissão de Assessor de imprensa e Relações Públicas e de Assessor Financeiro, acrescidos ao Art. 12 e Anexo I do Art. 14 da Lei 1893/2000,..

  • 20/03/2009 Projetos

    Projeto de Lei 005 – Aprovado

    PROJETO DE LEI 005/2009 “Altera os Art. 16 e 17 da Lei 1893/2000, que Reorganiza o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Pedro Osório, dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e..

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