Projetos

  • 001

    PROJETO DE LEI 001/2010                              “Declara de Utilidade Pública o Sindicado Rural de Pedro Osório e Cerrito”.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.   Faz..

  • 009

    PROJETO DE LEI Nº. 009/2010   “Estabelece índice para revisão geral dos vencimentos, e os subsídios dos servidores do Poder Executivo, extensivo aos proventos, dos aposentados e das pensões, nos termos da Lei nº. 2.331/2008″..

  • 008

    PROJETO DE LEI Nº. 008/2010 “Altera o salário base dos padrões um, dois, três, quatro, cinco e seis dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, RS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE..

  • 006

    PROJETO DE LEI N.º  06/2010   “Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial motoristas para realizarem o transporte escolar”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul,..

  • 007

    PROJETO DE LEI N.º 007/2010   “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório”   CESAR ROBERTO COUTO DE BRITO, Prefeito Municipal..

  • 005

    Projeto de Lei 005/2010   “Abre Crédito Especial por superávit financeiro no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.”                                                                                     O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no..

  • 004

    PROJETO DE LEI N.º  04/2010   “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e repassar recursos financeiros para a manutenção da Corte de São José, e desenvolvimento do programa de erradicação do trabalho infantil..

  • 003

    PROJETO DE LEI N.º  03/2010    “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros para o Lar São Francisco”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do..

  • 002

    PROJETO DE LEI N.º  02/2010   “Altera o Título III da Lei 1.613/97, autorizando o Poder Público Municipal a reorganizar os Cargos em Comissão e Função Gratificada”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado..

  • 001

    Projeto de Lei Nº 001/2010  Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, Secretaria de Obras e Viação, Saneamento, Habitação e Urbanismo, Unidade 04 – Secretaria de Obras – Recurso Federal, rubrica da despesa – 4.4.90.52..

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