Projetos

  • 12/06/2009 Projetos

    013 – Aprovado (Vetado)

    PROJETO DE LEI Nº. 013/2009 Cria o Transporte Especial para Deficientes Físicos que dependem de tratamento contínuo nas Unidades Públicas de Saúde e credenciadas pelo Poder Público e dá outras providências.   Art. 1º Fica..

  • 12/06/2009 Projetos

    012 – Aprovado

    PROJETO DE LEI Nº. 012/2009   Cria Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei nº 2428/2009 a qual autoriza o Poder Executivo a Adquirir Produtos Produzidos pelos Agricultores Familiares de Pedro Osório, para incluí-los na..

  • 12/06/2009 Projetos

    003 – Aprovado

    PROJETO DE Resolução N.º 003/2009 “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL  DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1° – Contratar em..

  • 05/06/2009 Projetos

    011 – Aprovado

    PROJETO DE LEI Nº. 011/2009       DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                      Art. 1º – Fica instituído no âmbito municipal o serviço voluntário de que trata..

  • 14/05/2009 Projetos

    010 – Aprovado

    PROJETO DE LEI Nº. 010 DE 2009. “Autoriza o Poder Executivo a incluir Servidores da Câmara Municipal e Vereadores em convênio de serviços de saúde. “ Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a incluir..

  • 14/05/2009 Projetos

    009 – Aprovado (Vetado)

    PROJETO DE LEI Nº. 009 DE 2009. “Autoriza o Servidor Inativo ou Licenciado a Permanecer Conveniado ao Plano de Saúde Contratado pelo Município” Art. 1º O Servidor que tenha prestado serviços ao município de Pedro..

  • 14/05/2009 Projetos

    008 – Aprovado

    PROJETO DE LEI Nº. 008 DE 2009. “TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE  DE BEBIDAS NÃO CLÓRICAS E OU DE BAIXA CALORIA E CERVEJA SEM ÁLCOOL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS PÚBLICOS” Art. 1º Torna obrigatória a..

  • 07/05/2009 Projetos

    007 – Aprovado

    PROJETO DE LEI  Nº 007 DE 2009.  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PRODUTOS PRODUZIDOS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PEDRO OSÓRIO, PARA INCLUÍ-LOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Art...

  • 08/04/2009 Projetos

    Projeto de Decreto 008 – Aprovado

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2009. “Concede o Título Vereador Emérito a ESTEVÃO DA FONSECA PORTO”. Art. 1º – Fica concedido o Título Vereador Emérito a ESTEVÃO DA FONSECA PORTO. Art. 2º – Este Decreto Legislativo..

  • 08/04/2009 Projetos

    Projeto de Decreto 007 – Aprovado

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2009. “Concede o Título Cidadã Pedrosorinese a Irmã Diva”. Art. 1º – Fica concedido o Título Cidadã Pedrosorinese a Irmã Diva”. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na..

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