Projetos

  • 005

    Projeto de Lei 005/2010   “Abre Crédito Especial por superávit financeiro no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.”                                                                                     O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no..

  • 004

    PROJETO DE LEI N.º  04/2010   “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e repassar recursos financeiros para a manutenção da Corte de São José, e desenvolvimento do programa de erradicação do trabalho infantil..

  • 003

    PROJETO DE LEI N.º  03/2010    “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros para o Lar São Francisco”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do..

  • 002

    PROJETO DE LEI N.º  02/2010   “Altera o Título III da Lei 1.613/97, autorizando o Poder Público Municipal a reorganizar os Cargos em Comissão e Função Gratificada”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado..

  • 001

    Projeto de Lei Nº 001/2010  Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, Secretaria de Obras e Viação, Saneamento, Habitação e Urbanismo, Unidade 04 – Secretaria de Obras – Recurso Federal, rubrica da despesa – 4.4.90.52..

  • 22/09/2009 Projetos

    022 – Aprovado

    PROJETO DE lEI N.º 022/2009     “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”     Art. 1° – Fica a Câmara Municipal de Pedro Osório autorizada, com base no art. 37, inciso IX,..

  • 25/08/2009 Projetos

    021 – Aprovado (Vetado)

    PROJETO DE LEI 021/2009   “Torna Obrigatório o uso de sacolas plásticas biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais” Art. 1º – Fica Obrigatório o uso de sacolas biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais em todo município. Art. 2º –..

  • 25/08/2009 Projetos

    020 – Aprovado

    PROJETO DE lEI N.º 020/2009   “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”   Art. 1° – Fica a Câmara Municipal de Pedro Osório autorizada, com base no art. 37, inciso IX, da Constituição..

  • 16/07/2009 Projetos

    019 – Aprovado

    PROJETO DE LEI 019/2009 “Dá Denominação de JOAQUIM PEDRO ESPINELLI a logradouro público”   Art. 1º – A artéria localizada no Bairro Santa Tereza, entre as Ruas Abdon Duquia e Aymone Carriconde, passa a ser..

  • 16/07/2009 Projetos

    017 – Aprovado

    PROJETO DE LEI Nº. 017/2009 “Proíbe o uso de produto fumígero derivado ou não do tabaco em recinto coletivo utilizado para a prática de qualquer atividade desportiva e dá outras providências” Art. 1º – É..

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