Projetos

  • 005

    PROJETO DE lEI N.º 005/2010     “Dispõe e regulamenta o funcionamento de  lan houses, no município de Pedro Osório, como forma de coibir a prática de pedofilia e crimes praticados pela Internet”.   Art...

  • 004

    PROJETO DE lEI N.º 004/2010     “Dá denominação de PRAÇA LUIZ MARIA RODRIGUES DE SOUZA à área pública”     Art. 1° – A área localizada na Avenida Tiradentes entre o prolongamento da Ruas..

  • 003

    PROJETO DE LEI N.º 003/2010     “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”     Art. 1° – Fica a Câmara Municipal de Pedro Osório autorizada, com base no art. 37, inciso IX,..

  • 015 – Aprovado

    PROJETO DE LEI 015/2010                         “Institui na Rede Municipal de Ensino a Educação Fiscal como tema transversal a ser inserido no Ensino Fundamental e dá outras providências”.   Art. 1º – Fica instituída na Rede..

  • 002

    PROJETO DE LEI 002/2010                                     “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei 2331/2008 a qual Fixa normas para revisão geral e anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores públicos municipais, dos proventos..

  • 001

    PROJETO DE LEI 001/2010                              “Declara de Utilidade Pública o Sindicado Rural de Pedro Osório e Cerrito”.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.   Faz..

  • 009

    PROJETO DE LEI Nº. 009/2010   “Estabelece índice para revisão geral dos vencimentos, e os subsídios dos servidores do Poder Executivo, extensivo aos proventos, dos aposentados e das pensões, nos termos da Lei nº. 2.331/2008″..

  • 008

    PROJETO DE LEI Nº. 008/2010 “Altera o salário base dos padrões um, dois, três, quatro, cinco e seis dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, RS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE..

  • 006

    PROJETO DE LEI N.º  06/2010   “Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial motoristas para realizarem o transporte escolar”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, Estado do Rio Grande do Sul,..

  • 007

    PROJETO DE LEI N.º 007/2010   “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório”   CESAR ROBERTO COUTO DE BRITO, Prefeito Municipal..

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