Projetos

  • 14/05/2009 Projetos

    009 – Aprovado (Vetado)

    PROJETO DE LEI Nº. 009 DE 2009. “Autoriza o Servidor Inativo ou Licenciado a Permanecer Conveniado ao Plano de Saúde Contratado pelo Município” Art. 1º O Servidor que tenha prestado serviços ao município de Pedro..

  • 14/05/2009 Projetos

    008 – Aprovado

    PROJETO DE LEI Nº. 008 DE 2009. “TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE  DE BEBIDAS NÃO CLÓRICAS E OU DE BAIXA CALORIA E CERVEJA SEM ÁLCOOL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS PÚBLICOS” Art. 1º Torna obrigatória a..

  • 07/05/2009 Projetos

    007 – Aprovado

    PROJETO DE LEI  Nº 007 DE 2009.  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PRODUTOS PRODUZIDOS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PEDRO OSÓRIO, PARA INCLUÍ-LOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Art...

  • 08/04/2009 Projetos

    Projeto de Decreto 008 – Aprovado

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2009. “Concede o Título Vereador Emérito a ESTEVÃO DA FONSECA PORTO”. Art. 1º – Fica concedido o Título Vereador Emérito a ESTEVÃO DA FONSECA PORTO. Art. 2º – Este Decreto Legislativo..

  • 08/04/2009 Projetos

    Projeto de Decreto 007 – Aprovado

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2009. “Concede o Título Cidadã Pedrosorinese a Irmã Diva”. Art. 1º – Fica concedido o Título Cidadã Pedrosorinese a Irmã Diva”. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na..

  • 08/04/2009 Projetos

    Projeto de Decreto 006 – Aprovado

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2009 “Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza a HELINTON J P DURO”. Art. 1º – Fica concedido a Comenda Jacyra Félix de Souza a HELINTON J P DURO. Art. 2º..

  • 08/04/2009 Projetos

    Projeto de Decreto 005 – Aprovado

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2009 “Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza á AIR SÓRIA”. Art. 1º – Fica concedida a Comenda Jacyra Félix de Souza a AIR SÓRIA. Art. 2º – Este Decreto Legislativo..

  • 08/04/2009 Projetos

    Projeto de Decreto 004 – Aprovado

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2009 “Concede a Comenda Jacyra Félix de Souza á Arnoldo Harter”. Art. 1º – Fica concedida a Comenda Jacyra Félix de Souza a ARNOLDO HARTER. Art. 2º – Este Decreto Legislativo..

  • 20/03/2009 Projetos

    Projeto de Drecreto 003 – Aprovado

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2009  “Cria no município de Pedro Osório a Distinção Mérito Cinquentenário”. Art. 1º – Fica criada a distinção Mérito Cinqüentenário no município de Pedro Osório. Parágrafo único – A data prevista..

  • 20/03/2009 Projetos

    Projeto de Decreto 002 – Aprovado

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2009 “Fica Criada a Comenda Jacyra Félix de Souza”.  Art. 1º – Fica Criada a Comenda Jacyra Félix de Souza a munícipes que reconhecidamente prestaram serviços relevantes ao desenvolvimento de socioeconômico..

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