Pareceres CCJO

• 09/05/2019 Atos Oficiais, Pareceres CCJO, Projetos

  Parecer 032/2019

  Parecer 032.2019-PL.030-Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de..

• 06/05/2019 Atos Oficiais, Pareceres CCJO, Projetos

  Parecer 031/2019

  Parecer 031.2019-PL.029-Abre Crédito e Cria Dotação Orçamentária na Secretaria de..

• 06/05/2019 Atos Oficiais, Pareceres CCJO, Projetos

  Parecer 030/2019

  Parecer 030.2019-PL.028-Autoriza o Executivo Municipala repassar aos profissionais da Atenção Básica, incentivo financeiro..

• 06/05/2019 Atos Oficiais, Pareceres CCJO, Projetos

  Parecer 029/2019

  Parecer 029.2019-PL.020-Altera o artigo 1º da Lei 2766.2013,passando a vigorar com a seguinte redação e dá outras..

• 02/05/2019 Atos Oficiais, Pareceres CCJO, Projetos

  Parecer 028/2019

  Parecer 028.2019-PL.027-Autoriza a cessão, a titulo de comodato, de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro..

• 22/04/2019 Atos Oficiais, Pareceres CCJO, Projetos

  Parecer 027/2019

  Parecer 027.2019-PLL.003-Proíbe a entrada de animais nas dependências da Câmara de..

• 10/04/2019 Atos Oficiais, Pareceres CCJO, Projetos

  Parecer 026/2019

  Parecer 026.2019-PLL.002-Institui do Dia do Encontro de Homens..

• 10/04/2019 Atos Oficiais, Pareceres CCJO, Projetos

  Parecer 025/2019

  Parecer 025.2019-PL.024-Altera o art.1º da Lei Municipal..

• 10/04/2019 Atos Oficiais, Pareceres CCJO, Projetos

  Parecer 024/2019

  Parecer 024.2019-PL.026-Estabelece adequação do vencimento dos Agentes Comunitários cfe Lei Federal..

• 09/04/2019 Atos Oficiais, Pareceres CCJO, Projetos

  Parecer 023/2019

  Parecer 023.2019-PL.025-Autoriza o Poder Muncipal contratar em carater emergencial um..