Projetos de Lei do Executivo

• 05/02/2019 Atos Oficiais, Projetos, Projetos de Lei do Executivo

  PROJETO DE LEI N.º 010/2019

    PL 10  ”Autoriza o Executivo a proceder a outorga de escritura pública em favor Vitória Moreira Gil e dá outras..

• 05/02/2019 Atos Oficiais, Projetos, Projetos de Lei do Executivo

  PROJETO DE LEI nº 009/2019

  PL 09  “Estabelece procedimento para afastamentos temporários de servidores públicos na forma da Portaria nº 35/2016 do Governo Federal e dá outras..

• 05/02/2019 Atos Oficiais, Projetos, Projetos de Lei do Executivo

  PROJETO DE LEI nº 008/2019

  PL 08  “Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 02 Agentes de Endemias, 02 auxiliares de saúde bucal, 01 Psiquiatra, 01 Psicólogo e dá outras providências”...

• 05/02/2019 Atos Oficiais, Projetos, Projetos de Lei do Executivo

  PROJETO DE LEI nº 007/2019

  PL 07  “Autoriza os titulares do cargo de operador de máquinas a optar pelo exercício da função de condutor/operador na forma da Lei Municipal nº..

• 05/02/2019 Atos Oficiais, Projetos, Projetos de Lei do Executivo

  PROJETO DE LEI nº 006/2019

  PL 06 “Altera o art. 5º, inciso VII da Lei 3.118/2017 e dá outras providências”.  AUXILIO..

• 05/02/2019 Atos Oficiais, Contratos, Projetos, Projetos de Lei do Executivo

  PROJETO DE LEI nº 005/2019

  PL 05  “Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um enfermeiro e três motoristas e dá outras..

• 05/02/2019 Atos Oficiais, Projetos, Projetos de Lei do Executivo

  PROJETO DE LEI nº 004/2019 – RETIRADO

  PL 04  “Dá nova regulamentação em relação aos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração na administração municipal de Pedro Osório e dá outras..

• 05/02/2019 Atos Oficiais, Projetos, Projetos de Lei do Executivo

  PROJETO DE LEI nº 003/2019

  PL 03  Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedro Osório e dá outras..

• 05/02/2019 Atos Oficiais, Projetos, Projetos de Lei do Executivo

  PROJETO DE LEI nº 002/2019

  PL 02 “Estabelece índice para reposição salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Legislativo, proventos dos aposentados e pensões e dá outras..

• 05/02/2019 Atos Oficiais, Projetos, Projetos de Lei do Executivo

  PROJETO DE LEI nº 001/2019

  PL 01 reajuste magistÚrio..