Projetos

  • Anteprojeto de Lei 008

    ANTE PROJETO DE LEI No 008/10      Fica o Executivo Municipal autorizado a criar melhorias nas vias de nosso município em parceria com os munícipes.                                  Art. 1º Fica o Executivo Municipal em parceria..

  • Anteprojeto de Lei 007

    ANTE PROJETO DE LEI No 007/10      Fica subsidiada a passagem dos estudantes em 50% (cinquenta por cento) para queles estudantes que tiverem uma renda familiar até um salário mínimo e meio.                                  Art...

  • Anteprojeto de Lei 006

    ANTE PROJETO DE LEI No 006/10  Altera os arts. 202, 203 e 204 da Lei nº 1.386, de 23 de maio de 1994 e acrescenta os arts. 204-A e 204-B.                                  Art. 1º Altera os..

  • Anteprojeto de Lei 005 – RETIRADO

    ANTE PROJETO DE LEI No 005/10  Altera os arts. 202, 203 e 204 da Lei nº 1.386, de 23 de maio de 1994 e acrescenta os arts. 204-A e 204-B.                                  Art. 1º Altera os..

  • Projeto de Lei 019/2010

    PROJETO DE LEI 019/2010 INSTITUI AS AUTORIDA DES MIRINS NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Ficam instituídos no Município de Pedro Osório, os cargos de Prefeito Mirim, Vice-Prefeito Mirim, Presidente..

  • anteprojeto de lei nº 004

    ANTEPROJETO DE LEI Nº 004/10 “Autoriza a Prefeitura de Pedro Osório a firmar termo de concessão com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório – ACIPO – para veiculação de propaganda comercial nos bancos..

  • Anteprojeto de Lei 003

    ANTE PROJETO DE LEI Nº. 003/2010 Dispõe sobre a realização da Feira do Peixe Vivo de Pedro Osório. Art. 1º A Feira do Peixe Vivo será realizada pelos produtores do Assentamento Novo Pedro Osório e..

  • Anteprojeto de Lei 001

    ANTEPROJETO DE LEI  Nº 001/10 “Fica alterada a lei n.º 2455/2009, que Institui a Lei Geral Municipal da Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual e dá outras providências, criando a Seção..

  • 001

    PROJETO DE LEI 001/2010    “Declara de Utilidade Pública o Sindicado Rural de Pedro Osório e Cerrito”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faz saber, que a Câmara..

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