Edenir Garcia Torres

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• 03/02/2011 2009, Edenir Garcia Torres, Pedido de Providências, Vereadores Old

  003

      PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CONJUNTO Nº. 003/2010 Sala de Sessões, 23 de novembro de 2010.    Senhor Presidente:   Solicitamos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal,..

• 26/10/2010 2009, Edenir Garcia Torres, Projetos, Vereadores Old

  Anteprojeto de Lei Conjunto 001/10

  ANTEPROJETO DE LEI CONJUNTO Nº 001/10 “Estabelece hipótese de isenção tributária do Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis”.              Art. 1º – Ficam excluídos por isenção os créditos tributários relativos ao Imposto sobre..

• 25/10/2010 2009, Edenir Garcia Torres, Pedido de Providências, Vereadores Old

  037

  PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 037/2010   Sala de Sessões, 24 de agosto de 2010.     Senhor Presidente:     Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte..

• 25/10/2010 2009, Edenir Garcia Torres, Pedido de Providências, Vereadores Old

  036

  PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 036/2010   Sala de Sessões, 24 de agosto de 2010.     Senhor Presidente:    Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte PEDIDO..

• 25/10/2010 2009, Edenir Garcia Torres, Pedido de Providências, Vereadores Old

  035

  PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 035/2010   Sala de Sessões, 24 de agosto de 2010.      Senhor Presidente:     Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte..

• 25/10/2010 2009, Edenir Garcia Torres, Pedido de Providências, Vereadores Old

  034

  PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 034/2010   Sala de Sessões, 17 de agosto de 2010.   Senhor Presidente:   Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte PEDIDO DE..

• 25/10/2010 2009, Edenir Garcia Torres, Pedido de Providências, Vereadores Old

  033

   PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 033/2010   Sala de Sessões, 10 de agosto de 2010.     Senhor Presidente:   Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte PEDIDO..

• 25/10/2010 2009, Edenir Garcia Torres, Pedido de Providências, Vereadores Old

  032

  PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 032/2010   Sala de Sessões, 03 de agosto de 2010.     Senhor Presidente:    Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte PEDIDO..

• 22/10/2010 2009, Edenir Garcia Torres, Pedido de Informações, Vereadores Old

  Pedido de Informação Conjunto 003

   PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONJUNTO Nº. 003/2010     Sala de Sessões, 27 de setembro de 2010.      Senhor Presidente:      Solicitamos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal..

• 21/10/2010 2009, Edenir Garcia Torres, Vereadores Old

  Anteprojeto de Lei Complementar 001/2010

  ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 001/10 “Dá nova redação ao Inciso IV, do Art. 138, da Lei n.º 1741/98 – Código Tributário do Município”               Art. 1º – O Inciso IV do Art. 138..