PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CONJUNTO Nº. 003/2010 Sala de Sessões, 23 de novembro de 2010. Senhor Presidente: Solicitamos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal,..
ANTEPROJETO DE LEI CONJUNTO Nº 001/10 “Estabelece hipótese de isenção tributária do Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis”. Art. 1º – Ficam excluídos por isenção os créditos tributários relativos ao Imposto sobre..
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 037/2010 Sala de Sessões, 24 de agosto de 2010. Senhor Presidente: Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte..
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 036/2010 Sala de Sessões, 24 de agosto de 2010. Senhor Presidente: Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte PEDIDO..
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 035/2010 Sala de Sessões, 24 de agosto de 2010. Senhor Presidente: Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte..
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 034/2010 Sala de Sessões, 17 de agosto de 2010. Senhor Presidente: Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte PEDIDO DE..
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 033/2010 Sala de Sessões, 10 de agosto de 2010. Senhor Presidente: Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte PEDIDO..
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 032/2010 Sala de Sessões, 03 de agosto de 2010. Senhor Presidente: Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte PEDIDO..
PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONJUNTO Nº. 003/2010 Sala de Sessões, 27 de setembro de 2010. Senhor Presidente: Solicitamos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal..
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/10 “Dá nova redação ao Inciso IV, do Art. 138, da Lei n.º 1741/98 – Código Tributário do Município” Art. 1º – O Inciso IV do Art. 138..
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